Santos solidária: em defesa dos Direitos Humanos

Os direitos humanos nunca foram plenamente garantidos em nossa cidade. Santos perpetua o genocídio da juventude negra, criminaliza a pobreza e sucateia os serviços de saúde e assistência social, praticando uma política aporofóbica e higienista. A luta contra a desigualdade e qualquer tipo de violência é prioridade do nosso mandato. Veja abaixo algumas das ações realizadas:

• Cobrou o Estado, por meio de Audiência Pública, em relação às chacinas realizadas pela Operação Escudo e pela realização de um plano efetivo de contingência de inverno para a população em situação de rua;
• Apresentou Emenda à LDO para destinação de 5% do orçamento para Assistência Social;
• Autora do Projeto de Lei que garante a criação de banheiros e bebedouros públicos para a população em situação de rua;
• Autora do Projeto de Lei que proíbe a arquitetura hostil no município;
• Criou a Comissão Especial de Vereadores (CEV) sobre o tema “Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”, a fim de avaliar as diretrizes das políticas e subsídios relativos a essa questão;
• Em elaboração conjunta com o coordenador da Livres Coop, Guilherme Prado, Débora é autora de um Projeto que estabelece a natureza como sujeita de direitos;
• Apresentou Emenda à LDO para equiparação salarial dos assistentes sociais e psicólogos com os demais cargos de nível superior que atuam na área da saúde física e mental.