Santos será feminista ou não será
Um projeto capaz de construir uma cidade melhor para as mulheres é um projeto capaz de construir uma cidade melhor para todas as pessoas!
A realidade de muitas mulheres, principalmente as negras e periféricas, é marcada por violências: doméstica, sexual, obstétrica, política e de gênero. É preciso enfrentar esses problemas com embates e políticas públicas concretas, que dialoguem com o cotidiano de uma sociedade estruturalmente machista e patriarcal.
Com a ascensão da extrema direita no Brasil e no mundo, movimentos como a “Red Pill” têm se espalhado, alimentando uma onda de misoginia e violência.
Confira algumas ações da vereadora feminista de Santos:
- Foi autora da lei que garante a distribuição de absorventes nas escolas, órgãos de saúde e assistência do município, assegurando a dignidade menstrual a todas as pessoas que menstruam;
- Apresentou um Projeto de Lei para criar o Protocolo NÃO SE CALEM, que obriga espaços de lazer a implementarem uma série de medidas para a proteção de mulheres em situação de risco ou violência sexual em seus estabelecimentos;
- Em uma ação conjunta com a Agenda Marielle Franco, Débora é autora da lei que cria o Dossiê das Mulheres, que visa a elaboração de estatísticas periódicas para garantir um melhor planejamento de políticas públicas, compreendendo a realidade e a gravidade das violências vivenciadas pelas mulheres da cidade de Santos;
- Apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Saúde Mental Materna, que garante o direito a avaliação e acompanhamento psicológico desde o pré-natal até o puerpério;
- Realizou Audiências Públicas sobre violência obstétrica e violência sexual em consultórios médicos, promovendo o debate e sendo linha de frente no combate ao descaso do Executivo sobre esses tipos de violência no sistema de saúde da cidade;
- Apresentou um Projeto de Lei para a criação de uma Renda Básica Municipal que visa atender 10 mil famílias lideradas por mães solo, combatendo a pobreza e garantindo renda e dignidade;
- Apresentou um projeto de lei que cria o Selo Empresa Amiga do Cuidado: que garante o direito de se ausentar do trabalho, sem desconto, para cuidar de filhos, idosos ou dependentes. Também amplia direitos hoje limitados e cria um selo para incentivar empresas a adotarem políticas de cuidado;
- Apresentou um projeto de lei para que a prefeitura exija, em seus contratos com empresas terceirizadas, licença-maternidade mínima de seis meses para todas as pessoas que gestam;
- Enfrentou a direita na Câmara pela aprovação do projeto de Educação em Sexualidade nas escolas para prevenção da violência sexual
- Denunciou projeto que visa proíbir o debate e a luta pelo aborto legal e seguro na cidade de Santos;
- Expôs a hipocrisia e a conivência institucional de alguns vereadores, prefeitos e deputados que dizem ser contra a violência contra a mulher, mas aceitaram que o Delegado Da Cunha — deputado que ganhou repercussão nacional com um vídeo espancando sua namorada — integrasse diversas atividades com o poder público na Baixada.
